Partido Socialista apresenta Programa de Governo 30.JULHO.2009

O Partido Socialista apresentou o seu programa eleitoral “Avançar Portugal” para 2009/2013 numa sessão das “Novas Fronteiras” que decorreu no passado dia 29 de Julho, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Este programa eleitoral reúne contributos de agentes culturais, empresários, responsáveis por instituições de solidariedade social, associações juvenis, médicos e economistas, e, de outros sectores da sociedade civil.

Na apresentação oficial do programa, José Sócrates, afirmou que, se formar Governo, fará uma reforma fiscal a favor das classes médias, prometendo uma justiça mais célere e o reforço das forças de segurança.

"Queremos uma justiça mais célere, capaz de responder em tempo aos cidadãos e às empresas. Queremos que Portugal continue a ser um país seguro e, por isso, nos comprometemos também com o reforço das forças de segurança", declarou.

Para José Sócrates, "o que os portugueses esperam e merecem é que não se disfarce a ausência de ideias próprias com críticas injustas às ideias dos outros".

O secretário-geral do PS lembrou: "Estando aqui a divulgar o programa eleitoral, limitamo-nos a cumprir o nosso dever. E, da nossa parte, cumprimo-lo, com gosto: os portugueses conhecem as nossas ideias.Em primeiro lugar, porque temos ideias.Em segundo lugar, porque não precisamos de esconder nem as nossas ideias, nem os nossos valores", afirmou o líder do PS.

O programa eleitoral do PS prevê ainda, um fundo de 250 milhões de euros para apoiar operações de capital de desenvolvimento das pequenas e médias empresas (PME) no exterior e estender até 2020 os benefícios fiscais ao investimento.

Na componente económica, o programa do PS promete apoiar 30 mil PME's por ano, manter a linha de crédito PME Invest (no valor de 3,75 milhões de euros), articular o acesso às linhas de crédito com mecanismos de regularização de dívidas ao fisco e à segurança social e alargar para 1600 milhões de euros (cerca de um por cento do Produto Interno Bruto) os fundos para reforço dos capitais próprios, que actualmente se encontra nos 400 milhões de euros.

No domínio da internacionalização da economia, área em que José Sócrates defende um pacto entre Estado e empresas na área da diplomacia económica, o objectivo, segundo o programa eleitoral socialista, é "manter os destinos tradicionais e seleccionar 15 mercados estratégicos fora da Europa, designadamente no Magreb, América do Sul e países africanos de expressão portuguesa".

Em relação às PME, os socialistas prometem assegurar seguros de créditos exportação, "aumentar os incentivos não reembolsáveis às acções de promoção no exterior e criar 14 lojas de exportação no país".

Ainda no domínio das políticas económicas, o PS pretende criar o programa Inov Export para apoiar a colocação de um máximo de 1500 jovens em PME exportadoras, assim como criar uma "rede de altos quadros portugueses de empresas no exterior".

José Sócrates anunciou ainda, que o programa eleitoral do PS prevê que em 2013 o transporte ferroviário tenha um crescimento significativo, representando uma quota de 20 por cento do total de mercadorias e de 10 por cento ao nível dos passageiros. "Transformar os portos nacionais na porta atlântica da Europa, desenvolver o transporte marítimo e aumentar a carga movimentada em 50 por cento" são outras metas que os socialistas se propõem atingir.

Outro objectivo a alcançar é que, até 2015, 50 por cento dos automóveis comprados pelo Estado sejam híbridos ou eléctricos e que Portugal figure entre os cinco líderes europeus nas energias renováveis.

Duplicar a capacidade de produção de energia eléctrica no horizonte de 2020 (eliminando as importações e as centrais mais poluentes); concretizar os projectos hídricos já lançados; apostar na energia eólica; e assegurar a cobertura por 50 por cento dos consumidores nacionais até 2015 e 80 por cento até 2020 pela rede inteligente de distribuição de electricidade são outros objectivos que constam no programa eleitoral do PS.

No sector social, os socialistas prometem criar um programa específico de apoio às instituições da economia social com um valor mínimo de 50 milhões de euros, assim como criar uma linha de crédito bonificado específica destinada a apoiar a tesouraria e o financiamento da actividade.