Identidade e os contactos do responsável pelo tratamento:

Novas Fronteiras, Lda, com sede na Rua Castilho, 39, 11ºE, 1250-068 Lisboa, com o capital social de EUROS 75.000, contribuinte nº 514 448 652, com o RNAVT nº 7281 e com a certidão permanente nº 0586-8310-1057, telefone: +351 210 536 596; email: info@novasfronteiras.pt

Finalidades do tratamento a que os dados pessoais se destinam:

Email marketing; prestação de informações acerca de produtos e campanhas promocionais.

Fundamento jurídico para o tratamento:

Consentimento do titular dos dados pessoais ao abrigo da alínea a) do nº 1 do art. 6º do RGPD.

Destinatários dos dados pessoais:

Nenhum; a Novas Fronteiras não transmitirá os dados dos seus clientes e subcritores a quaisquer terceiros nem os utilizará para qualquer fim que não o acima descrito sem o consentimento prévio expresso do titular.

Prazo de conservação dos dados pessoais:

A Novas Fronteiras, Lda conservará os dados enquanto o titular não retirar o seu consentimento ou requerer o seu apagamento.

Direitos do titular de dados pessoais:

• direito de solicitar ao responsável pelo tratamento acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua rectificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento no que disser respeito ao titular dos dados;
• direito de se opor ao tratamento;
• direito à portabilidade dos dados;
• direito de retirar consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;
• direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional para a Protecção de Dados;
• a presente comunicação de dados pessoais não constitui uma obrigação legal ou contratual, nem um requisito necessário para celebrar um contrato;
• o titular não está obrigado a fornecer os dados pessoais;
• a única consequência de não fornecer esses dados será o não recebimento de informação promocional da Novas Fronteiras, Lda.